De acordo com a Resolução 237, de 19/12… (ITCO 2009)

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeITCO 2009

IFTO

De acordo com a Resolução 237, de 19/12/1997 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA –, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.