Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2009· IFTO

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2009· IFTO

Todas as entidades que oferecem Acolhimento Institucional, independente da modalidade de atendimento, devem estar de acordo com os pressupostos do ECA. Estes serviços devem também:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2009· IFTO

Além dos direitos e garantias previstos nos tratados e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos do adolescente submetido à execução de med…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2009· UFTM

As entidades não-governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações da Lei 10.741 ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou propostos as seguintes pe…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2009· UFTM

Com base nos direitos do idoso em relação ao transporte: I- Aos maiores de 60 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais. II- Para ter a…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2009· IFTO

o A Lei n 7.853, de 24 de outubro de 1989, é o regulamentada pelo Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2009· IFTO

Ainda sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, relacione os conceitos com seus objetivos: 1 - Protagonismo Infanto-juvenil 2 - Prevenção 3 - Defesa e responsabilização ( ) Atualizar a…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2009· IFTO

Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião polític…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2009· IFTO

Os membros participantes de todos os estudos acerca da criança, inclusive os internacionais, concordam que existe um elemento básico da sociedade e do meio natural para o crescimento e o bem estar de seus membros que de…