A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA… (ITCO 2009)

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambientalITCO 2009

IFTO

A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA – um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, surgiu no Brasil devido:

AAo fato de o Brasil ter assinado o Protocolo de Montreal, que solicita aos países signatários a implantação da AIA como instrumento de gestão ambiental em seus territórios.BÀs pressões internacionais, principalmente de órgãos financiadores de grandes obras modificadoras do meio ambiente, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.CÀs recomendações estabelecidas na Agenda 21, da qual o Brasil é país participante.DÀs exigências em nível mundial, estabelecidas pelas Nações Unidas no ano de 1975.EÀ conscientização ambiental da população brasileira que, por sua vez, pressionou o Poder Público para implantar a AIA no país.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.