São instrumentos da Política Nacional d… (ITCO 2009)

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteITCO 2009

IFTO

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei 6.938, de 31/08/1981, exceto:

AA educação ambientalBA avaliação de impactos ambientaisCO Sistema Nacional de Informações sobre o Meio AmbienteDA criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público FederalEO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.