Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2009· UFTM

Dentre as diretrizes gerais da política urbana encontra-se a adoção de padrões de consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental do Município, sendo, portanto, d…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2009· IFTO

A Resolução 396, de 03/04/2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA – que dispõe sobre a classificação e o enquadramento das águas subterrâneas, estabeleceu as seguintes classes para as coleções hídricas subsu…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· IFTO

Avalie as 3 afirmativas abaixo: I- a coleta seletiva é um sistema de recolhimento dos resíduos recicláveis inertes e orgânicos, previamente separados nas próprias fontes geradoras, com a finalidade de reaproveitamento n…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· IFTO

A Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, unidade de conservação de uso sustentável estabelecida pela Lei Federal 9.985/2000, quando criada, receberá o título de RPPN que perdurará no máximo:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2008· CREA GO

Analise as seguintes informações: I- Data de emissão, nome completo, matrícula e assinatura do agente fiscal. II- Nome e endereço completos da pessoa física ou jurídica fiscalizada, incluindo, se possível, CPF ou CNPJ.…