Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoSistemas do veículo – motor, freios, suspensão e elétrica· 2026· Pref Eusébio

Em relação à vida útil de um amortecedor, e de acordo com a recomendação do fabricante, em caso de condução contínua em terrenos muito acidentados, recomenda-se fazer a substituição a cada:

Legislação de TrânsitoInfrações relativas à habilitação e à documentação· 2026· Pref Eusébio

Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando flagrado pelos agentes de trânsito, o veículo será retido até a apresentação de condutor habilitado e, além de se tratar de infração gravíssima,…

Legislação de TrânsitoInfrações relativas a cinto, capacete, transporte de crianças e equipamentos· 2026· Pref Eusébio

Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor, transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade, é infração, penalidade, e medida administrativa, respectivamente correspondente a:

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2026· Pref Pindorama

No Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o órgão que é considerado como "órgão máximo", possuindo funções coordenadora, consultiva e normativa, é o:

Legislação de TrânsitoCinto de segurança e transporte de crianças· 2026· Pref Pindorama

Em todas as vias do território nacional, conforme o CTB, é obrigatório o uso do cinto de segurança (salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN) para:

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Na manutenção elétrica automotiva, uma dica para o motorista é que ele tome cuidado na hora da partida, não esquecendo de voltar a chave à posição inicial e não forçar se o carro não pegar, esperando assim, para dar nov…

Legislação de TrânsitoSinalização vertical de advertência· 2026· Pref Pindorama

A ilustração abaixo representa uma sinalização vertical de advertência de trânsito, observe: Essa sinalização indica CORRETAMENTE:

Legislação de TrânsitoLei 13.103/2015 – Jornada e descanso do motorista profissional· 2026· Pref Franco da Rocha

Segundo a Lei do Motorista, Lei 13.103 de 2015, o prazo máximo para carga e descarga do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas a partir da chegada do veículo ao endereço de destino,…

Legislação de TrânsitoPenalidades· 2026· Pref Eusébio

Considerando o CTB, e com relação ao pagamento de multa, caso o infrator declare pelo sistema de notificação eletrônica a opção por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento de infração, o pag…

Legislação de TrânsitoSistemas do veículo – motor, freios, suspensão e elétrica· 2026· Pref Pindorama

Nos automóveis, quem fica entre o cilindro-mestre e o pedal, aliviando grande parte do esforço físico necessário para realizar a frenagem, é:

Legislação de TrânsitoOmissão de socorro e fuga do local do acidente· 2026· Pref Eusébio

Afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, além de uma possível multa, terá uma pena de detenção, de:

Legislação de TrânsitoSuspensão e cassação do direito de dirigir· 2025· Pref Itapoá

Segundo o CTB, a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou 11 cumulativamente com outras penalidades, e terá que ter a duração mínima de:

Legislação de TrânsitoSinalização vertical de advertência· 2025· Pref Itapoá

Considerando que a Sinalização Vertical de Advertência alerta aos usuários as condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existentes na via ou adjacentes a ela, indicando a natureza dessas situações à f…

Legislação de TrânsitoEducação para o trânsito· 2025· Pref Itapoá

O Ministério da Educação (MEC), mediante proposta do CONTRAN, teve que estabelecer o currículo com conteúdo programático relativo à segurança e à educação de trânsito, no prazo de:

Legislação de TrânsitoEmbriaguez ao volante· 2025· Pref Itapoá

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão…

Legislação de TrânsitoPolítica Nacional de Trânsito e Pnatrans· 2025· Pref Itapoá

Tratando-se do CTB, a atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), no que se refere ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), deverá ser direcionada prioritariamente para…

Legislação de TrânsitoLei 13.103/2015 – Jornada e descanso do motorista profissional· 2025· Pref Itapoá

Conforme a Lei federal n.º 13.103 de 2015, sobre o exercício da profissão de motorista, os locais de repouso e descanso dos motoristas profissionais serão, EXCETO:

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados· 2025· Pref Itapoá

Os órgãos e entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades, previstas no Artigo 25 do CTB, com vistas à maior:

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2025· Pref Itapoá

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, caso não sejam previstos no CTB, aplicam-se as normas gerais do:

Legislação de TrânsitoInfrações de circulação, velocidade e manobras· 2025· Pref Itapoá

Segundo a Lei Federal n.º 12.971, utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, além de suspensão do dire…