Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoRacha, direção sem habilitação e entrega de veículo a inabilitado· 2023· Pref Jacareí

O artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, foi modificado pela Lei 12.971/14. Sobre o tema, leia o enunciado abaixo e complete-o com a alternativa CORRETA. Promover, na via, competição, eventos organizados, ex…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos municipais de trânsito· 2023· Pref Teutônia

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, compete, dentre outras coisas, aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I- Legislar localmente sobre normas de trânsito…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2023· Pref Jacareí

A Resolução CONTRAN n.º 912, de 28 de março de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 14, de 06 de fevereiro de 1998, estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota em veículos em circulação. Assinale, dentre a…

Legislação de TrânsitoLei 13.103/2015 – Jornada e descanso do motorista profissional· 2023· Pref Teutônia

O equipamento que popularmente é chamado de tacógrafo é item obrigatório por lei para determinados veículos e categorias de transportes. Sobre o tema, analise os itens abaixo: I- Largamente utilizado por empresas de tra…

Legislação de TrânsitoCausas, tipos e prevenção de acidentes· 2023· Pref Jacareí

Nos termos da Resolução CONTRAN n.º 810, de 15 de dezembro de 2020, considera-se sinistrado o veículo envolvido em ocorrência de acidente de trânsito, dano ou qualquer outro evento que ocasione avaria em uma ou mais par…

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsito· 2023· Pref Jacareí

A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no art. 1º, § 1º define trânsito como “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduz…

Legislação de TrânsitoPreferência de passagem· 2023· Pref Jacareí

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB, expressa em relação ao trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, que obedecerá às seguintes normas em relação à preferência de passagem, quando veículos, trans…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2023· Pref Jacareí

Qualifique as assertivas abaixo em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência valorativa CORRETA. (__) A Resolução CONTRAN n.º 508, de 27 de novembro de 2014, que dispõ…

Legislação de TrânsitoInfrações relativas a cinto, capacete, transporte de crianças e equipamentos· 2023· Pref Jacareí

Lívio, Agente de Trânsito, constatou que Marco Aurélio, um dos passageiros de veículo conduzido por Trajano em uma via urbana, não estava usando cinto de segurança. Assinale a alternativa que indica qual providência Lív…

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2023· Pref Jacareí

A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no art. 1º, § 1º define trânsito como “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduz…

Legislação de TrânsitoRegistro de veículos e transferência de propriedade· 2023· Pref Jacareí

O trânsito de veículos novos, antes do registro e do licenciamento, é permitido em território nacional, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 911, de 28 de março de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 269, de 15 de…

Legislação de TrânsitoLei 13.103/2015 – Jornada e descanso do motorista profissional· 2023· Pref Teutônia

Segundo a Lei 12.619/2012, são, dentre outros, deveres do motorista profissional: I- Estar atento às condições meteorológicas e climáticas. II- Conduzir o veículo com perícia, prudência, zelo e com observância aos princ…

Legislação de TrânsitoIdentificação de veículos e placas· 2023· Pref Jacareí

A Resolução CONTRAN n.º 969, de 20 de junho de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 789, de 18 de junho de 2020, dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV), a respeito das quais é CORRETO a…

Legislação de TrânsitoInfrações de circulação, velocidade e manobras· 2023· Pref Jacareí

Assinale o tipo de infração e a medida administrativa aplicável ao uso de veículo equipamento com som em volume ou frequência que NÃO sejam autorizados pelo CONTRAN:

Legislação de TrânsitoRegistro de veículos e transferência de propriedade· 2023· Pref Jacareí

O trânsito de veículos novos, antes do registro e do licenciamento, é permitido em território nacional, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 911, de 28 de março de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 269, de 15 de…

Legislação de TrânsitoConceitos e elementos da direção defensiva· 2023· Pref Teutônia

Direção Defensiva é:

Legislação de TrânsitoRacha, direção sem habilitação e entrega de veículo a inabilitado· 2023· Pref Teutônia

De acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado:

Legislação de TrânsitoInfrações de estacionamento e parada· 2023· Pref Jacareí

Ao constatar um veículo estacionado sobre a faixa destinada a pedestre, o Agente de Trânsito deverá, nos termos do art. 181, VIII:

Legislação de TrânsitoLei 13.103/2015 – Jornada e descanso do motorista profissional· 2023· Pref Teutônia

Ainda de acordo com a Lei 12.6109/2012, são consideradas tempo de espera as horas que excederem a jornada normal de trabalho do motorista de transporte rodoviário de cargas que ficar aguardando para carga ou descarga do…

Legislação de TrânsitoInfrações de circulação, velocidade e manobras· 2022· Pref Irauçuba

Transitar com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via, combustível ou lubrificante que esteja utilizando é considerada uma infração: