Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2024· Pref Pindoretama

A sinalização de trânsito é fundamental para a organização do tráfego e a segurança viária. O Art. 89 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma hierarquia de prevalência entre as diferentes formas de sinaliz…

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2024· Pref Hidrolândia CE

Além das exigências estabelecidas nos demais artigos da Resolução CONTRAN 508 de 2014, para

Legislação de TrânsitoSuspensão e cassação do direito de dirigir· 2024· Pref Olinda

As penalidades inerentes às infrações de trânsito observam os balizamentos normativos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que indica CORRETAMENTE a hipótese de impo…

Legislação de TrânsitoClassificação das vias· 2024· Pref Olinda

A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, que estabeleceu expressamente que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componente…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2024· Pref Guaraciaba do N

Conforme resolução do CONTRAN n.º 973, o órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em submeter à análise do CONTRAN a utilização de sinalização de trânsito não prevista no Código de Trânsito Bras…

Legislação de TrânsitoMedidas administrativas· 2023· Pref Jacareí

Os procedimentos referentes ao recolhimento de veículos em razão de penalidade ou medida administrativa aplicada por inobservância a preceito do CTB estão regulamentados pela Resolução CONTRAN n.º 623, de 06 de setembro…

Legislação de TrânsitoInfrações relativas a cinto, capacete, transporte de crianças e equipamentos· 2023· Pref Jacareí

Lívio, Agente de Trânsito, constatou que Marco Aurélio, um dos passageiros de veículo conduzido por Trajano em uma via urbana, não estava usando cinto de segurança. Assinale a alternativa que indica qual providência Lív…

Legislação de TrânsitoConceitos e elementos da direção defensiva· 2023· Pref Jacareí

Leia o enunciado e responda: Conjunto de condutas, comportamentos e hábitos que condutores devem ter para a garantia de um trânsito equilibrado e harmônico. O enunciado traz uma definição compatível com:

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2023· Pref Teutônia

Os sinais de trânsito são itens de segurança coletiva no trânsito de extrema importância. Sobre as classificações dos tipos de sinais de trânsito, de acordo com o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternat…

Legislação de TrânsitoInfrações por álcool e substâncias psicoativas· 2023· Pref Jacareí

A respeito da fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa, cujos procedimentos devem ser adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 432, de 23 de jane…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2023· Pref Jacareí

Assinale CORRETAMENTE o tipo de infração e a medida administrativa aplicável ao uso de veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN.

Legislação de TrânsitoInfrações de estacionamento e parada· 2023· Pref Jacareí

Ao constatar um veículo estacionado sobre a faixa destinada a pedestre, o Agente de Trânsito deverá, nos termos do art. 181, inc. VIII:

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2023· Pref Jacareí

Considere as assertivas abaixo: I- Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a Faixa de Trânsito é definida como qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não, por marcas viá…

Legislação de TrânsitoClassificação das vias· 2023· Pref Jacareí

Considere as assertivas abaixo: I- Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a Faixa de Trânsito é definida como qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não, por marcas viá…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2023· Pref Teutônia

Economia e segurança em veículos automotores são essenciais à manutenção de competitividade em caso de transporte de pessoas ou cargas. É necessário prover as condições ideais para que o veículo esteja apto a desempenha…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2023· Pref Jacareí

A Resolução CONTRAN n.º 912, de 28 de março de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 14, de 06 de fevereiro de 1998, estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota em veículos em circulação. Assinale, dentre a…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2023· Pref Jacareí

Segundo os termos do art. 188, do Código de Trânsito Brasileiro, transitar ao lado de outro veículo, causando interrupção ou perturbação do trânsito, é conduta ensejadora de:

Legislação de TrânsitoUso de luzes, buzina e pisca-alerta· 2023· Pref Jacareí

O Código Brasileiro de Trânsito, no tocante ao uso de luzes em veículo, expressa em seu artigo 40, que este uso obedecerá a algumas determinações. Sobre o tema, analise os itens abaixo: I- O condutor manterá acesos os f…

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos municipais de trânsito· 2023· Pref Jacareí

O Sistema Nacional de Trânsito é composto por órgãos e entidades, dentre os quais os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, a quem compete, no âmbito de sua circunscrição:

Legislação de TrânsitoFiscalização, autuação e notificação· 2023· Pref Jacareí

A Resolução CONTRAN n.º 789, de 02 de setembro de 2020, define, no art. 2º, § 1º, medidor de velocidade como o instrumento ou equipamento de aferição destinado a fiscalizar o limite máximo de velocidade regulamentado pa…