São direitos dos trabalhadores urbanos… (Instituto CONSULPAM 2024)

Questões de Direito do Trabalho · Instituto CONSULPAM

Direito do TrabalhoOutros temasInstituto CONSULPAM 2024

Pref Mons. Tabosa

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

AGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.BRedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, trabalho e educação.CIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.DParticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.