AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2026· Pref Pindorama

Acerca da Lei Orçamentária Anual, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2026· Pref Pindorama

Os estágios de execução da despesa orçamentária determinam a tramitação interna dos gastos e a respectiva conformidade legal. A Lei n.º 4.320/1964 estabelece que o gasto percorre três estágios sequenciais. Nesse context…

AFO e Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado e conceito de direito financeiro· 2026· Pref Eusébio

No federalismo fiscal, a repartição de competências tributárias e de gastos entre União, estados e municípios cria problemas de coordenação e incentivos. Transferências intergovernamentais podem reduzir desigualdades, m…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2026· Pref Eusébio

O orçamento público brasileiro é regido por um conjunto de princípios que orientam sua elaboração, execução e controle, refletindo fundamentos constitucionais e doutrinários consolidados. Segundo esses princípios, assin…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2026· Pref Eusébio

Os princípios orçamentários orientam a elaboração e execução das leis orçamentárias. Com base na doutrina e na Constituição Federal (CF), assinale a alternativa CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2026· Pref Pindorama

A Receita corrente liquida é um dos indicadores mais importantes quando se fala em orçamento público. Nesse contexto, ela será apurada:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2026· Pref Pindorama

Na execução orçamentária da receita pública, a legislação e os manuais técnicos identificam etapas que devem ser cumpridas para que os recursos ingressos no Tesouro tenham natureza formalmente orçamentária. Conforme a S…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2026· Pref Pindorama

Considerando que a classificação das despesas públicas é essencial para a transparência, assinale a definição CORRETA:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2026· GHC

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) introduziu importantes regras de disciplina fiscal para os entes federativos. Segundo a LRF, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2026· Pref Eusébio

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um mecanismo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2026· Pref Pindorama

Conforme Lei nº 4.320/64, são despesas de capital, classificadas como investimento: I- Material Permanente. II- Serviços em Regime de Programação Especial. III- Equipamentos e Instalações. IV- Aquisição de Imóveis. V- C…

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2026· Pref Pindorama

Acerca das subvenções sociais, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2026· Pref Eusébio

A disciplina da dívida pública e das operações de crédito no Brasil possui fundamento constitucional, legal e doutrinário, refletindo a necessidade de controle democrático do endividamento estatal e da sustentabilidade…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Eusébio

Assinale a alternativa que apresenta a natureza CORRETA do Plano Plurianual (PPA).

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Eusébio

O controle do endividamento público é um dos pilares da responsabilidade na gestão fiscal, essencial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e a estabilidade econômica. A Constituição Federal (CF) e a LRF…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Eusébio

A caracterização de achados de auditoria envolve a descrição sistemática de evidências, critérios, causas e efeitos identificados no curso do exame realizado pelo auditor. A análise dessa estrutura é imprescindível para…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Pindorama

A elaboração da proposta orçamentária anual é um processo que exige rigor técnico e observância às normas legais. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE esse processo:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Eusébio

O sistema de planejamento e orçamento brasileiro é estruturado em três instrumentos principais: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias 9 (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA representa o pl…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Eusébio

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar n.º 101/2000, instituiu um marco na gestão das finanças públicas no Brasil, estabelecendo normas de planejamento, controle e transparência para os entes da Federa…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Pindorama

Conforme previsto na Lei n.º 4.320/64, são classificadas como despesa de capital: I- Transferências de Capital. II- Despesas de Custeio. III- Investimentos. IV- Transferências Correntes. V- Inversões Financeiras. Estão…