Questões de AFO e Direito Financeiro · Instituto CONSULPAM
AFO e Direito FinanceiroAtividade financeira do Estado e conceito de direito financeiroInstituto CONSULPAM 2026
Pref Eusébio
Questão de AFO e Direito Financeiro
No federalismo fiscal, a repartição de competências tributárias e de gastos entre União, estados e municípios cria problemas de coordenação e incentivos. Transferências intergovernamentais podem reduzir desigualdades, mas também gerar risco de “soft budget constraint”, quando entes subnacionais esperam resgates e ajustam menos suas contas. Considerando o enunciado, assinale a alternativa que caracteriza CORRETAMENTE a ocorrência de “soft budget constraint” no âmbito subnacional.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.