Questões de Direito Ambiental · Instituto Ágata

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011Instituto Ágata 2025

Pref Juruti

Questão de Direito Ambiental

A Lei Complementar nº 190/2025 reforça o princípio da gestão ambiental compartilhada, que significa:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.