Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· CM Manaus

(Questão anulada) Paulo, servidor público, ingressou no serviço público municipal antes de 16 de dezembro de 1998. Ele está planejando sua aposentadoria e deseja saber quais são os requisitos para se aposentar com prove…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2024· CM Manaus

(Correta: B) Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) relacionadas ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): (__)O PPP é um documento obrigatório para todos os empregados, independentemen…

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2024· CM Manaus

(Questão anulada) Conforme estabelecido na Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008, para possibilitar a revisão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), o interessado deverá apresentar: I.Requerimento escrito de cance…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· CM Manaus

(Questão anulada) São consideradas informações obrigatórias que devem constar na Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) emitida pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): I.Órgão expedidor. II.Período de contrib…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· CM Manaus

Paulo, servidor público, ingressou no serviço público municipal antes de 16 de dezembro de 1998. Ele está planejando sua aposentadoria e deseja saber quais são os requisitos para se aposentar com proventos integrais, de…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2024· CM Manaus

Em relação as inscrições do segurado e seus dependentes no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus − RPPS, assinale a alternativa que não está correta.

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2024· CM Manaus

(Correta: D) Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, as pessoas idosas possuem prioridade na compra de imóveis destinados à moradia em programas habitacionais que são públicos ou que recebem financiamento púb…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· CM Manaus

(Questão anulada) Paulo, servidor público, ingressou no serviço público municipal antes de 16 de dezembro de 1998. Ele está planejando sua aposentadoria e deseja saber quais são os requisitos para se aposentar com prove…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· CM Manaus

(Questão anulada) Paulo, servidor público, ingressou no serviço público 4 municipal antes de 16 de dezembro de 1998. Ele está planejando sua aposentadoria e deseja saber quais são os requisitos para se aposentar com pro…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· CM Manaus

A Lei Municipal n° 870/2005 estipula que: I - A aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz de readaptação para o exercício de seu cargo e s…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· CM Manaus

(Questão anulada) Paulo, servidor público, ingressou no serviço público municipal antes de 16 de dezembro de 1998. Ele está planejando sua aposentadoria e deseja saber quais são Revisor - 1 os requisitos para se aposent…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· CM Manaus

(Questão anulada) Paulo, servidor público, ingressou no serviço público municipal antes de 16 de dezembro de 1998. Ele está planejando sua aposentadoria e deseja saber quais são os requisitos para se aposentar com prove…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CM Manaus

O regresso do aposentado no serviço público municipal, após verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria é denominado:

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2024· CM Manaus

(Questão anulada) Com relação aos conceitos estabelecidos na Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008, analise a afirmativa abaixo: Entende-se como aquele considerado em lei como tempo de contribuição para fins de concess…