Questões INSTITUTO ACESSO

Direito Ambiental

4 questões de provas da INSTITUTO ACESSO, com gabarito definitivo.

  1. Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· CM Manaus

    Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei 9.433/97, marque a alternativa incorreta:

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  2. Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· CM Manaus

    Sobre as competências materiais e legislativas em matéria ambiental previstas na CF/88 e da LC 140/2011, marque a alternativa incorreta:

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  3. Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· CM Manaus

    Considerando as diretrizes de Política Nacional de Mobilidade Urbana vista na Lei 12.587/12, marque a alternativa correta:

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  4. Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· CM Manaus

    Sobre as políticas urbanas previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei 12.587/12) marque a alternativa correta:

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