Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2024· CM Manaus

Bruna foi eleita como representante sindical da empresa onde trabalha. Diante desse fato, ela possui estabilidade sindical, que protege o seu emprego contra demissões arbitrárias. Com base na legislação trabalhista, qua…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2024· CM Manaus

Em qual das alternativas abaixo a Justiça do Trabalho possui jurisdição para julgar o caso descrito?

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2024· CM Manaus

Em um período de afastamento por motivo de doença, o contrato de trabalho de um empregado pode ser considerado suspenso. No entanto, em que situação o afastamento do empregado por doença caracterizaria a interrupção do…

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2024· CM Manaus

(Correta: B) Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) acerca das atividades e operações insalubres: (__)A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2024· CM Manaus

(Correta: A) Durante uma sessão plenária, o Presidente da Câmara Municipal de Manaus percebe que há um conflito entre dois vereadores que se estendem para a ordem dos trabalhos. Com base no Regimento Interno, qual das a…

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2024· CM Manaus

(Correta: C) Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz da Lei nº 6.514 que dispõem sobre a consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho: (__)Cabe aos empre…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2024· CM Manaus

Em relação às jornadas de trabalho especiais, a Constituição Federal e a CLT estabelecem jornadas diferenciadas para determinadas categorias de trabalhadores. Considerando as normas legais, qual das alternativas a segui…

Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2024· CM Manaus

Fernanda e Laura exercem a mesma função em uma empresa, no entanto, Fernanda recebe salário inferior ao de Laura. Para que Fernanda possa pleitear a equiparação salarial, segundo a CLT, é necessário que: