Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2018· ENADE

Um empregado que trabalhou em uma empresa no período de 01/06/2014 a 30/11/2014 foi demitido. Ele moveu uma ação em processo trabalhista contra essa empresa, pois no cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGT…

Direito do TrabalhoTeletrabalho· 2018· ENADE

Por meio da Lei n° 13.467/2017, também chamada de Reforma Trabalhista, foi acrescido o inciso III ao art. 62 da CLT, o qual trata das exceções sobre o controle da jornada de trabalho, ficando determinado que tal control…

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2018· ENEM

Num país que conviveu com o trabalho escravo durante quatro séculos, o trabalho doméstico é ainda considerado um subemprego. E os indivíduos que atuam nessa área são, muitas vezes, vistos pelos patrões como um mal neces…

Direito do TrabalhoContrato de trabalho intermitente· 2018· ENADE

Considerando a disciplina legal acerca do trabalho intermitente, avalie as afirmações a seguir. I. O intervalo, não remunerado, entre os chamados da empresa é classificado como “período de inatividade”, durante o qual o…

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2016· ENADE

A dinâmica de transformações do capital assenta-se em diversas ofensivas, entre as quais a reestruturação dos processos de acumulação, expressos na chamada reestruturação produtiva, ou flexível, cujas consequências são…

Direito do TrabalhoOrganização e competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho· 2016· ENEM

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas…

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2015· ENADE

DIREITO QUESTÃO 22 ͘^͘͘ ƉƌŽƉƀƐ ƌĞĐůĂŵĂĕĆŽ ƚƌĂďĂůŚŝƐƚĂ͕ ĐŽŵ ďĂƐĞ ŶŽ ĂƌƟŐŽ ϳǑ ĚĂ ŽŶƐƟƚƵŝĕĆŽ &ĞĚĞƌĂů͕ Ğŵ ĨĂĐĞ ĚĂƐ reclamadas, Alfa S.A. e Banco Beta S.A. Alegou que ĨŽƌĂ ĐŽŶƚƌĂƚĂĚŽ ƉĞůĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞ ĞŵƉƌĞƐĄƌŝĂ ůĨĂ ^͘͘ para lab…

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2015· ENADE

DIREITO 2015 QUESTÃO 24 Há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, somen…

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2009· ENADE

Sem trabalho eu não sou nada Não tenho dignidade Não sinto o meu valor Não tenho identidade RUSSO, Renato. Quem deu a ti, carrasco, esse poder sobre mim? GOETHE. A proteção contra a despedida arbitrária no direito brasi…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2009· ENADE

Um empregado foi registrado em 16 de janeiro de X6 e demitido em 30 de setembro do mesmo ano, com dispensa de aviso prévio pelo empregador. Considerando-se que a empresa antecipa 50% do 13º salário para todos os seus em…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2004· ENADE

As proposições mais recentes de “flexibilização das relações de trabalho”

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 1999· ENEM

A Revolução Industrial ocorrida no final do século XVIII transformou as relações do homem com o trabalho. As máquinas mudaram as formas de trabalhar, e as fábricas concentraram-se em regiões próximas às matérias-primas…