Direito do TrabalhoSalário e remuneraçãoINEP (ENEM) 2018
ENADE
Questão de Direito do Trabalho
Área livre
Um empregado que trabalhou em uma empresa no período de 01/06/2014 a 30/11/2014 foi demitido. Ele moveu uma ação em processo trabalhista contra essa empresa, pois no cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do INSS, ela não havia recolhido os encargos sociais incidentes sobre as gratificações recebidas. No processo, o ex-empregado da empresa apresentou os dados constantes da tabela a seguir. Valor líquido no Valor creditado em conta Competência contracheque corrente junho/2014 R$ 3 250,60 R$ 5 250,60 julho/2014 R$ 3 450,35 R$ 5 450,35 agosto/2014 R$ 3 319,85 R$ 5 319,85 setembro/2014 R$ 3 056,60 R$ 5 056,60 outubro/2014 R$ 3 256,15 R$ 5 256,15 novembro/2014 R$ 3 301,56 R$ 5 301,56 Apresentou, ainda, um e-mail enviado por um dos sócios da empresa, informando que ele receberia o montante de R$ 2 000,00 mensais a título de gratificação por função. O juiz responsável pelo julgamento do processo designou um perito para análise da situação. Considerando esses dados, bem como alíquotas de 8% de FGTS e de 25,5% de INSS e desconsiderando possíveis correções monetárias, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

