Analisando, ainda, o caso como se tives… (INEP (ENEM) 2006)

Questões de Direito Processual Penal · INEP (ENEM)

Direito Processual PenalTribunal do júriINEP (ENEM) 2006

ENADE

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Analisando, ainda, o caso como se tivesse ocorrido nos dias atuais no Brasil,

Ase houvesse condenação, poderia ser aplicada pena por toda a vida.Bse os jurados condenassem pelo infanticídio, deveriam em seguida votar quesitos específicos para a fixação da pena.Co fato de o condenado por roubo ser reincidente qualifica o crime.Do procedimento para julgar o roubo seria semelhante ao adotado no caso, com debates orais entre a acusação e o advogado.Eo infanticídio seria julgado pelo júri.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.