Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996INEP (ENEM) 2009
ENADE
Questão de Direito Processual Penal
Em blitz de rotina realizada em uma rodovia, policiais federais pararam um motorista que dirigia acima da velocidade permitida. Os documentos apresentados pelo motorista tinham indícios de falsidade. Ao fazerem uma busca no veículo, os policiais encontraram escondida, embaixo do banco, uma mala contendo dez quilos de cocaína. Os policiais levaram o motorista até o posto rodoviário e, em conversa informal, obtiveram uma confissão do motorista, que também informou quem era o dono da droga. A conversa foi gravada sem conhecimento do motorista, que não havia sido informado de seu direito de permanecer calado. Logo após, os policiais conduziram o motorista à delegacia de polícia mais próxima, para lavratura do auto de prisão em flagrante. Interrogado pela autoridade policial, o motorista não confirmou seu depoimento, passando a negar que soubesse que estava conduzindo a droga, pois o carro era emprestado. Com base nesse caso, é CORRETO afirmar que a gravação da confissão do motorista é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
