Questão de Direito Constitucional

O Estado surge pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O Estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência. ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2006 (adaptado). Segundo o autor, é função do Estado garantir o(a)