Direito Ambiental

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2024· Pref Fortaleza

Os princípios do direito ambiental são suportes que alicerçam e trazem bases interpretativas para soluções em demandas ambientais. Acerca dos princípios do direito ambiental, marque a opção verdadeira.

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2024· Pref Fortaleza

As placas fotovoltaicas foram desenvolvidas no intuito de reduzir a utilização de combustíveis fósseis para geração de energia. Embora seja um tipo de energia bastante abundante no planeta, a utilização da energia solar…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2023· Pref P Branca (CE)

A classificação dos corpos hídricos e diretrizes ambientais, para o seu enquadramento, é estabelecida na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2015. Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· Pref P Branca (CE)

Nesse relatório, o termo desenvolvimento sustentável é definido como aquele que “atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades”. Assina…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2023· Pref Fortaleza

Os seres humanos extraem da natureza os recursos necessários para suas atividades. Para isso, eles realizam o extrativismo que pode ter grande impacto ambiental. A ação responsável pela extração de matéria-prima para pr…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2023· Pref P Branca (CE)

Sobre a Lei Federal nº 4.771/1965 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, com base no Capítulo VI da referida Lei, marque a opção INCORRETA.

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2023· Pref P Branca (CE)

A degradação ambiental pode ser vista como um processo de degeneração do meio ambiente. A definição a seguir se refere a qual tipo de degradação? “É o acúmulo de areia, solo ou outros materiais levados pela chuva ou ven…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref P Branca (CE)

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, Licenciamento Ambiental é o “procedimento pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades uti…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2023· Pref P Branca (CE)

O ar constitui a camada da atmosfera que fica em contato com a superfície da Terra. Denominada de troposfera, tem 12 km de espessura. O ar é constituído por uma mistura de gases. São considerados os principais poluentes…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· Pref P Branca (CE)

Assinale a alternativa CORRETA sobre a coleta seletiva dos resíduos.

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref P Branca (CE)

Poluição hídrica é a alteração dos elementos constitutivos da água, tornando-a imprópria ou limitada ao seu uso. Com base nesse contexto, marque a opção correta.

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2023· Pref P Branca (CE)

O Planejamento urbano estuda, desenvolve e aplica projetos para ordenar o crescimento das cidades, subúrbios e até mesmo regiões rurais. Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref P Branca (CE)

Segundo a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 01/1986, Impacto Ambiental é classificado como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultan…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2023· Pref Fortaleza

Devido à iminência de aumento da temperatura no planeta Terra causada pelas emissões de gases poluentes, novas tecnologias para a geração de energia foram desenvolvidas com a promessa de redução dos impactos ambientais,…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2023· Pref P Branca (CE)

O solo é uma mistura heterogênea resultante de alterações físicas, químicas e biológicas sobre seu material de origem (rocha, sedimento ou outro solo) e tem como principal característica permitir o desenvolvimento da ve…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2023· Pref P Branca (CE)

“Firmado durante a COP21, em 2015, o Acordo de Paris é um tratado internacional vinculante sobre mudanças climáticas que almeja limitar o aquecimento global a até 2ºC em comparação aos níveis pré-industriais — e, idealm…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref P Branca (CE)

De acordo com o Anexo IV da Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015, as determinações para jardim zoológico quanto às instalações, às medidas higiênico-sanitárias e à segurança, o jardim zoológico classificado na categoria…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref P Branca (CE)

A Lei nº 9.605 foi criada em 12 de fevereiro de 1988 e se refere ao estudo de Crimes Ambientais. Ela dispõe de sanções penais, administrativas e criminais referentes a condutas inadequadas ao meio ambiente. Verifique as…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref P Branca (CE)

“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na elaboração de normativos pioneiros afetos à gestão dos recursos naturais, tais como o Código…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref P Branca (CE)

A Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Com base na referida Portaria, assinale a…