Questão de Direitos Humanos

Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), que assegura direitos fundamentais e estabelece medidas de proteção à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (__) É assegurada a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais. (__) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia de sua família. (__) O transporte coletivo público urbano e semiurbano é gratuito apenas para os maiores de 70 (setenta) anos, sendo facultativa a gratuidade para a faixa etária entre 60 e 69 anos (Art. 39 da Lei nº 10.741/2003). Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: