Questão de Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo: I. É solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso. Este estudo apresenta a localização frente ao plano diretor municipal, a caracterização da região de instalação do empreendimento, alvarás e documentos similares, além do plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle. II. Envolve todos os projetos executivos, citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais. III. Nele são apresentadas, de forma detalhada, as medidas de controle e os programas ambientais propostos. IV. É comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução CONAMA 001/1986, e exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais. As afirmativas correspondem, respectivamente, aos conceitos de: