Questões de Direito Ambiental · IDESG
Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeIDESG 2025
Pref Alto Rio Novo
Questão de Direito Ambiental
A licença ambiental é um procedimento que autoriza e acompanha a implementação, execução e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou tenha um potencial poluidor. A Licença que autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra, das atividades produtivas, é denominada de Licença de Operação e tem prazo mínimo e máximo de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.