Questões de Direito Ambiental · IDESG

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010IDESG 2025

Pref Cariacica

Questão de Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos depende de qual requisito principal?

Sua resposta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.