Questão de Direito Ambiental

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) que engloba diversos aspectos sobre o uso direto ou indireto da biodiversidade. Com essa convenção, começaram as tratativas para um regime internacional de acesso aos recursos genéticos e repartição dos seus benefícios. Sobre a CDB: I. Foi estabelecida durante a Conferência de Estocolmo, em 1972. II. Tem como uma de suas bases a repartição dos benefícios oriundos dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos. III. Inclui em seu escopo as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras. IV. Inclui diretrizes de biossegurança (Protocolo de Cartagena), que visa assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados (OVMs). Estão corretas as alternativas: