Question

Considerando as licenças ambientais previstas na legislação (LP – Licença Prévia, LI – Licença de Instalação, LO – Licença de Operação), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A Licença Prévia avalia a viabilidade do empreendimento e estabelece condicionantes iniciais, a Licença de Instalação autoriza a implantação conforme projetos aprovados, e a Licença de Operação permite funcionar após o cumprimento de todas as exigências.

Answer

B) A Licença de Operação é concedida antes da instalação e substitui a etapa prévia, dispensando estudos de impacto, e a implantação ocorre de imediato mediante apresentação de projetos e declaração do empreendedor.

Answer

C) A Licença de Instalação atesta a viabilidade locacional e supre a fase prévia, autoriza canteiro e obras, e a Licença de Operação é emitida independentemente de verificação das condicionantes pactuadas.

Answer

D) A Licença Única substitui integralmente LP, LI e LO e afasta o EIA e o RIMA quando houver relatório de mitigação aprovado, e sua emissão encerra o processo considerando atendidas as fases subsequentes obrigatórias.

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