Em relação aos sujeitos do processo, as… (IDCAP 2019)

Questões de Direito Processual Civil · IDCAP

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processualIDCAP 2019

CM Boa Esperança

Em relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:

AO cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, inclusive quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.BNas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.CA falta de consentimento, de um cônjuge para propositura de ação, quando necessário e não suprido pelo juiz, não invalida o processo. 9DNem toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.EVerificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.