Direito Processual Civil

Direito Processual CivilApelação· 2019· Pref SR Canaã

Sobre os recursos no processo civil, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas assertivas abaixo: (__)- Os recursos impedem a eficácia da decisão, como regra; (__)- O recurso pode ser interposto pela parte venci…

Direito Processual CivilApelação· 2019· CM Boa Esperança

Sobre o recurso de apelação, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil: “Quando o resultado da apelação for , o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2019· Pref SR Canaã

De acordo com o Código de Processo Civil, pode-se dizer que a admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas é uma hipótese de:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2019· CM Boa Esperança

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se tratar de algumas hipóteses previstas expressamente no Código de Processo Civil. Assinale a alternativa que contém uma hipótese correta para prop…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· Pref SR Canaã

Sobre a reconvenção, julgue os itens a seguir de acordo com o Código de Processo Civil: I- Não é lícito ao réu propor reconvenção na contestação para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fu…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· CM Boa Esperança

Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que contenha as assertivas verdadeiras: 10 Nas causas que dispensem a fase instrutória (fase para produção de provas), pode o juiz, independentemente da citação do…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2019· CM Boa Esperança

Sobre os recursos, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2019· CM Boa Esperança

No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I- O juiz pode decidir, em qualquer de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não s…