Direito Ambiental

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2020· SAAE Ibiraçu

O Conselho Nacional de Meio Ambiente decidiu recentemente derrubar quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental. Tal fato gerou muita polêmica, principalmente porque duas destas resoluções diziam respeito à:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2020· Pref SR Canaã

A poluição pode ser gerada por diferentes atividades humanas, resultando na degradação do meio ambiente e afetando as características físicas e/ou químicas de determinado ecossistema. Acerca da tema, analise as alternat…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2020· Pref SR Canaã

De acordo com o Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· CONSED GO

Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos é incorreta afirmar:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· Pref SR Canaã

O impacto ambiental e qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante de atividades humanas. Assinale a alternativa incor…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· Pref SR Canaã

Os elementos-chave, ou os princípios definidores de um Sistema de Gestão Ambiental baseados na NBR Série ISO 14001, através dos quais podem ser verificados os avanços de uma empresa em termos de sua relação com o meio a…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· CONSED GO

O Processo do AIA é dividido em três etapas com diferentes atividades (Etapa Inicial; Etapa de Análise Detalhada e Etapa pós-aprovação - se a decisão for favorável). Em relação ao processo de AIA, analise: I- Etapa Inic…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref SR Canaã

Com relação as definições importantes e critérios para reporta os limites máximo de emissão (LME). Assinale a alternativa correta que corresponde a definição descrita abaixo. “Valor representativo que relaciona a massa…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref SR Canaã

Poluente é qualquer substância presente no ar e que pela sua concentração possa torná-lo impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· CONSED GO

Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· CONSED GO

Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, exceto:

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· CONSED GO

A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, em algumas circunstâncias, uma delas é a ausência de uso por um tempo em anos consecuti…

Direito AmbientalServidão ambiental· 2019· CONSED GO

24. A servidão ambiental e a servidão florestal são dois mecanismos legais de autolimitação de uso de terras por parte dos proprietários para a preservação ambiental. Com base na lei que dispõe sobre a Política Nacional…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2019· CONSED GO

Com base nas sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as penas restritivas de direito são, exceto:

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2019· CONSED GO

A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:

Direito AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)· 2019· CONSED GO

Em relação aos serviços e produtos cobrados pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis, assinale a alternativa correta que corresponde a um serviço com isenção de pagamento.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· CONSED GO

Com base na Resolução CONAMA nº 303/02, assinale a alternativa correta em que constitui Área de Preservação Permanente a área situada: em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com l…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2019· Pref SR Canaã

A poluição das águas basicamente se origina pelo tipo de fontes. Assinale a alternativa correta que corresponde ao tipo de poluição causada pela salinização.

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· CONSED GO

É senso comum que uma política ambiental deve ser baseada prioritariamente em ações preventivas. Em relação ao princípio da prevenção, analise: I- De acordo com o princípio da prevenção, cabe somente ao empreendedor pri…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· CONSED GO

A série de normas ISO 14000 correspondem a um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) editado pela ISO (International Organization for Standardization). Assinale a alternativa correta correspondente a ISO 14010.