A proteção e a utilização do Bioma Mata… (IDCAP 2019)

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006IDCAP 2019

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GEÓLOGO

A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem:

AAcesso fácil à autoridade administrativa, em local próximo ao seu lugar de moradia.BProcedimentos gratuitos, céleres e simplificados, compatíveis com o seu nível de instrução.CA análise e julgamento prioritários dos pedidos.DO estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de recuperação e manutenção dos ecossistemas.EO enriquecimento ecológico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.