Direito Ambiental

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref SR Canaã

Para a realização de medições em chaminés industriais são necessárias amostragens capazes de fornecer as algumas informações. Em relação as informações necessárias, assinale a alternativa que se encontra incorreta.

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· CONSED GO

Assinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo. “Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.”

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· CONSED GO

Assinale a alternativa correta que representa em meses o prazo máximo a contar do recebimento da respectiva notificação em que o empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref SR Canaã

O monitoramento das emissões poderá ser realizado por métodos descontínuos ou contínuos, em conformidade com o órgão ambiental e atendendo necessariamente aos alguns critérios. Assinale a alternativa correta que corresp…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2019· CONSED GO

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Em relação aos prazos máximos no processo administrativo…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref SR Canaã

Em relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA), assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2019· CONSED GO

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos:

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· CONSED GO

O pousio é a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por um período (anos) máximo, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do s…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· CONSED GO

Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA. “Estabelece que deve haver um prazo para manifestação do órgão licenciador, mas não estipula esse prazo.”

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· CONSED GO

Sempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, será promovida Audiência Pública para a apresentação e discussão do projeto e de seu…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· CONSED GO

A política ambiental é constituída por um conjunto de objetivos, dispositivos regulamentares e organizacionais, de recursos humanos e financeiros. Para que os seus objetivos sejam satisfatoriamente atingidos, ela precis…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2019· Pref Gov Lindenberg

Uma forma simples de definir o “Meio ambiente”, segundo Vernier (1994), é: “Tudo que está contido no nosso Planeta e do qual todos fazem parte, é tudo que está à nossa volta, em que cada ação gerada, em qualquer parte,…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· CONSED GO

Em relação ao regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente: (__)- A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública; (__)- A i…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref SR Canaã

Em relação as definições referentes às fontes de emissão, assinale a alternativa correta correspondente a definição abaixo: “Lançamento difuso na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuad…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2019· Pref SR Canaã

O Plano de Controle de Emissões Atmosféricas deverá considerar os Padrões de Qualidade definidos na Resolução CONAMA nº 491/2018, bem como as diretrizes contidas no PRONAR. Em relação ao Plano de Controle de Emissões At…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2019· CONSED GO

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, que tem como alguns de seus objetivos: I- Proteger as caracterís…

Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2019· CONSED GO

Em relação a proteção do bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e regiões metropolitanas regida pela da Lei nº 11.428/06, analise: I- Nos perímetros urbanos delimitados após a data de início de vigência da Lei nº 11.428…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· CONSED GO

O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de e…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2019· CONSED GO

São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· CONSED GO

Com base na Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta em que a Política Nacional do Meio Ambiente visará.