Questões IBDH

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2009· PC RS

O wt. 2° do CPP, que trata da apllcação da Lei processual penal no tempo, prevê que 'A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior". O dispos…

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2009· PC RS

Assinale a frase que não apresenta erro na concordância verbal:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2009· PC RS

Analise as seguinles assertivas. I. Caso seja proferida sentença penal condenatória cm i:u,;ão penal privada, a iniciativa quanto à execução da sanção penal apl1cada será do Ministério Público, e não mais do ofendido. l…

Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2009· PC RS

Marque a allernativa con-eta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2009· PC RS

A legitimidade das organizações sindicais e de entidades de classe para impetrar mandado de segurança coletivo

Língua PortuguesaCoesão referencial: anáfora e catáfora· 2009· PC RS

Os pronomes o (linha 4), sua (linha 49) e ele (linha 63) estão substituindo ou referindo-se, respcctivamentc, aos termos:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2009· PC RS

Analise as seguintes alternativas e marque a incorreta.

Língua PortuguesaCorrelação de tempos e modos verbais· 2009· PC RS

Os tempos verbais do segmento Que m não quer se corromper vai para a iniciativa privada... (linhas 15 e 16) estão correlacionados. Há várias possibílidades de se correlacionar os tempos verbais na Língua Portuguesa. Nas…

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2009· PC RS

A ação popular é o mecanismo para p leitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio de quais dos entes abaixo arrolados?

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas. I. N ão cabe prisão temporária se o crime praticado pelo agente é o de epidemia com resultado de morte. II. À au toridade policial cabe decretar, no âmbito do atendimento à mulher em sit…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2009· PC RS

Marque a alternativa correta.

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2009· PC RS

Analise as seguintes asse1tivas. I. A vítima do crime, ao depor durante o inquérito policial ou em juízo, não está sujeita ao compromisso de dizer a verdade; não obstante, poderá ser processada pelo crime de falso teste…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2009· PC RS

A administração pode __ seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tomam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou , por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e re…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC RS

Analise as seguintes alternativas sobre a prisão cm ílagranlc e assinale a incorreta.

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)· 2009· PC RS

Não constitui crime de tortura

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas. l. Quando o tipo penal descreve a ausência de consentimento da vitima como elementar, o consenso fünciona como causa de exclusão da tipicidade. II. Nos crimes contra a vida, há apenas um…

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2009· PC RS

Segundo posição do Supremo Trib unal F ederal, a Ação Civil Pública movida corno fom1a de controle difuso de constitucionalidade

Direito Processual PenalAção penal· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas I. O Ministério Público poderá desistir de ação penal por ele proposta. TT. A que ixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo ele todos e a renúncia ao exercício do dire…

Língua PortuguesaSignificação de palavras e expressões em contexto· 2009· PC RS

As palavras senhorial e patriarcal (linha 57), no contexto cm que estão empregadas, encerram a ideia de:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas acerca da interpretação <la norma penal. 1. Quanto aos sujeitos da interpretação, esta pode ser autêntica, judicial ou juri:.-prudencial e doutnnária; quanto às espt'.:cic , a interpretaç…