Questões IBDH

Direito ConstitucionalExtradição· 2009· PC RS

Quanto à extradição,

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas sobre a prisão temporária. r. O prazo da prisão temporária é, em regra, de 5 (cinco) dias, podendo ser prorrogado por iguais perfodos, diante de extrema e comprovada necessidade. TI. A pr…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2009· PC RS

Não determina a competência j urisdicional no processo penal brasileiro:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2009· PC RS

Considere as seguintes frases: I. Ele é um dos que se inscreveram por procuração. II. Mais de um suspeito prestou depoimento. lll. Cerca de cem pessoas aguardam na fila. IV. Não compareceram 28% dos candidatos. V. O aut…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2009· PC RS

As recompensas constituem reconhecimento por bons serviços prestados pelo servidor (art. 29 da Lei 7.366/80). Qual destas assertivas não é considerada, para efeitos da legislação estadual citada, uma recompensa?

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2009· PC RS

Assinale a alternativa correto

Língua PortuguesaModo imperativo· 2009· PC RS

Assinale a J'r-dSe que apresenta inco1Teção quanto ao emprego do modo imperativo:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2009· PC RS

Se passarmos o termo bras ileiro (linha 39) para o plural quantas outras alterações serão necessárias na frase em que se encontra?

Língua PortuguesaPontuação· 2009· PC RS

Considere as seguintes afirmações: L No período "Estava dirigindo quando o sinal fechou." (linhas 41/42) há uma oração subordinada substantiva temporal. II. A oração "...que g11nl1ava um milhão de reais por mês..." (lin…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2009· PC RS

Considerando as regras previstas no C6digu Penal sobre o concmso de pessoas, analise as seguintes assertivas. 1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabil…

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2009· PC RS

O mandado de segurança tem por escopo a garantia de direito líquido e ce1io. Sobre a Lei 1.533/ .51 , que regula a figura do mandado de segurança, é exato afirmar que

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2009· PC RS

Segundo o Código de Processo Penal, darsc-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência O L1 coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A…

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas. I. Após o recebimento da denúncia ou da queixa por crime previsto na Lei nº l l.l Ol/05 ("Lei de Palências"), o rito processual a ser observado é o sumário, previsto no Código de Process…

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2009· PC RS

Considere a concordância dos verbos empregados nas seguintes frases: [. Desconfia-se de todos que estavam no recinto. li. Insiste-se em múltiplas razões para o crime. lll. Encontraram-se mais de um túnel no presídio. IV…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas. r. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e extrajudicial, não podendo considerar, na sua decisão, os elementos infom1ativos coll…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· PC RS

Os Decretos autônomos

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2009· PC RS

A Lei dos Servidores Públicos Civis do RS (Lei Complementar 10.098/94) prevG várias fonnas de indenização, como meio de ressarcir o servidor público que porventura tenha despesa com o exercício da função pública. Sobre…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas: I. É crime tipificado na Lei nº 9.503/97 o ato de permitir, confiar ou cntTegar a d ireção ele veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de diri…

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2009· PC RS

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as seguint~s a.<;se11ivas. l. Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstáncias da infração, quem seja ou presuma ser…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2009· PC RS

Os requisitos dos atos administrativos são: