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Questões IBDH

Legislação Penal Especial

3 questões de provas da IBDH, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)· 2009· PC RS

    Marque a allernativa con-eta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.

    Resolver

  2. Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)· 2009· PC RS

    Não constitui crime de tortura

    Resolver

  3. Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2009· PC RS

    Analise as seguintes assertivas. I. Após o recebimento da denúncia ou da queixa por crime previsto na Lei nº l l.l Ol/05 ("Lei de Palências"), o rito processual a ser observado é o sumário, previsto no Código de Process…

    Resolver