Direito PenalHomicídio e feminicídioIBDH 2009
PC RS
Questão de Direito Penal
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Analise as seguintes assertivas. l. Quando o tipo penal descreve a ausência de consentimento da vitima como elementar, o consenso fünciona como causa de exclusão da tipicidade. II. Nos crimes contra a vida, há apenas uma hipótese de crime culposo e uma de crime preterdoloso. O homicídio é crime comum, material, simples, de <lano, instantâneo e de forma livre. li. Suponha a hipótese de um agente que, com vontade deliberada dt: matar um desafeto, ministra veneno n11 comi& que este estava ingerindo, cm dose suficiente para provocarlhe a morte. Momentos depois, enquanto a vítima do envenenamento ainda fazia a refeição, um veículo desgovernado invadiu u local em que se encontrava, provocando ferimentos que a conduziram ao imediato óbito. Nesse caso, o autor do envenenamento responderá pelo homicfdio qualificado consumado, considerando a letalidade do veneno ministrado. IV. Considere a seguinte situação hipotética: o agente "A", desejando matar seu desafeto "C", entrega ao agente "B" uma arma de fogo, fazendo-o supor que ela se encontrava desmuniciada e, além disso, o induz a acionar o gatilho em direção a "C"; " B", de modo imprudente, aperta o gatilho da ann11 e mata "C". Nesse caso, não há concurso de agentes e, sim, dois delitos ocorreram: um homicfdio doloso imputável a "A" e um homicídio culposu imputável a "B". É correto o que se afiTma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

