Direito Penal

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2009· PC RS

Analise as seguintes alternativas e marque a incorreta.

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas. l. Quando o tipo penal descreve a ausência de consentimento da vitima como elementar, o consenso fünciona como causa de exclusão da tipicidade. II. Nos crimes contra a vida, há apenas um…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas acerca da interpretação <la norma penal. 1. Quanto aos sujeitos da interpretação, esta pode ser autêntica, judicial ou juri:.-prudencial e doutnnária; quanto às espt'.:cic , a interpretaç…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2009· PC RS

Considerando as regras previstas no C6digu Penal sobre o concmso de pessoas, analise as seguintes assertivas. 1. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabil…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas: I. É crime tipificado na Lei nº 9.503/97 o ato de permitir, confiar ou cntTegar a d ireção ele veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de diri…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2009· PC RS

Analise as seguintes assertivas . I. A embriaguez, ainda que completa, em nenhum caso exclui a imputabilidade penal. II. Suponha que "A" e " B", que não se conhecem, encontram-st: parados na calçada de uma rua central d…