Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2024· Pref Iturama

“O andamento procedimental depende da prática de atos processuais, responsáveis pelo desenvolvimento da relação jurídica processual. O capítulo referente aos atos processuais versa sobre as diferentes espécies de atos p…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2024· Pref Iturama

Por intervenção de terceiros entende-se a permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em andamento. Apesar das diferentes justificativas que permitem esse…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2024· Pref Iturama

No que se refere às disposições do Código de Processo Civil e, ao entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos sujeitos do processo e da competência, é possível constatar que:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2022· Pref Tapira (MG)

Sobre as regras de modificação de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2022· Pref Tapira (MG)

O Código de Processo Civil estabelece hipóteses que independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, assinale a hipótese i…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2022· Pref Tapira (MG)

O Código de Processo Civil trata sobre a nulidade, acerca disso assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2022· Pref Tapira (MG)

Sobre a capacidade processual estabelecida no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· Pref Tapira (MG)

No que diz respeito à normas fundamentais do processo civil, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não…

Direito Processual CivilSentença· 2022· Pref Tapira (MG)

Acerca dos elementos e efeitos da sentença, julgue as assertivas a seguir. I. O juiz poderá proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lh…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2022· Pref Tapira (MG)

O Código de Processo Civil estabelece em quais hipóteses o juiz não resolverá o mérito, assinale a alternativa incorreta.