Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2024· Pref Iturama

A função de coveiro engloba não só o ato de realizar o sepultamento, como também zelar as áreas comuns do cemitério. Para a conservação e manutenção dos jardins e canteiros é correto:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Iturama

Normalmente utiliza-se de uma folga de segurança ao projetar a quantidade de tinta necessária para realizar a pintura de uma superfície, seja ela industrial ou alvenaria convencional. As sobras (resíduos) devem ser desc…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2024· Pref Iturama

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública para que possam ser gerenciados adequadamente. No entanto, há uma R…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2024· Pref Iturama

Diante dos crescentes impactos da agropecuária na saúde pública, meio ambiente e clima, o Greenpeace realizou uma pesquisa e publicou um relatório recomendando a redução de 50% no consumo de carne e derivados até 2050.…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref União de Minas

A Comissão de Educação aprovou uma proposta para incluir a segregação de resíduos sólidos recicláveis nas escolas de ensino fundamental e médio nos programas de educação ambiental da rede pública. A administração eficie…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Iturama

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…