Sobre a capacidade processual estabelec… (HL SOLUÇÕES 2022)

Questões de Direito Processual Civil · HL SOLUÇÕES

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processualHL SOLUÇÕES 2022

Pref Tapira (MG)

Sobre a capacidade processual estabelecida no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

AO cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, independentemente do regime de bens.BSerão representados em juízo, ativa e passivamente, a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens.CVerificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz extinguirá o processo e não haverá prazo para que seja sanado o vício.DNas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado, independentemente do regime de bens.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.