Direito Civil

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2024· Pref Iturama

“Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, om…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2024· Pref União de Minas

O ECA estabelece que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2024· Pref Ituiutaba

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a definição e localização do osso escapular.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2024· Pref Iturama

“[...] a verdade é que a antiga LICC não constituía uma norma exclusiva do Direito Privado. Por isso, e por bem, a recente Lei 12.376, de 30 de dezembro de 2010, alterou seu nome de Lei de Introdução ao Código Civil par…

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2024· Pref Iturama

A partir do excerto acima podemos afirmar que:

Direito CivilBens públicos· 2024· Pref Iturama

A palavra cemitério é originária do grego koumeterian e do latim coemeterium. Significa dormitório, lugar onde se dorme, recinto onde se enterram e guardam os mortos. De acordo com a imagem mostrada a seguir, marque a o…