Direitos Humanos

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref Iturama

O MEC afirma que: “Educar em direitos humanos é fomentar processos de educação formal e não-formal, de modo a contribuir para a construção da cidadania, o conhecimento dos direitos fundamentais, o respeito à pluralidade…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2024· Pref Iturama

Leia com atenção a reportagem abaixo e responda. “Violência contra crianças e adolescentes cresce quase 80% em Minas Gerais” “[…] “Em 2023, o número de violações físicas, psíquicas e sexuais contra crianças e adolescent…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref União de Minas

O ECA foi o resultado de uma ampla discussão da sociedade brasileira no final dos anos de 1980, envolvendo diversos setores sociedade civil, entidades nacionais e internacionais, órgão governamentais e nãogovernamentais…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref União de Minas

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei federal 13.146/2015 destina-se a assegurar e, a promover em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberda…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref União de Minas

Considerando a defesa intransigente dos direitos fundamentais, na defesa dos direitos da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher. Assinale a alternativa correta que consta essa afirmativa:

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref Ituiutaba

A Educação em Direitos Humanos capacita os indivíduos a desafiarem a injustiça e a trabalhar pela igualdade, atuando na capacitação dos cidadãos para participar ativamente na tomada de decisões em todos os níveis da soc…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2024· Pref União de Minas

Considerando os trechos abaixo responda a questão que segue. "Denúncias de violência contra crianças e adolescentes sobem 24% no Brasil” As denúncias de violações a crianças e adolescentes aumentaram 24% no primeiro sem…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2024· Pref Ituiutaba

O conselho tutelar é um importante órgão da administração pública municipal e a atuação dos conselheiros no cotidiano deve ser sempre pautada na direção de:

Direitos HumanosBioética e direitos humanos· 2024· Pref União de Minas

Publicada em 2009, a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde representou um avanço significativo na consolidação do acesso universal e descentralizado aos serviços de saúde, promovendo a participação e o controle socia…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Iturama

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, da qual o Brasil é signatário, afirma que os Estados Partes devem garantir um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino. Considerando is…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2023· Pref Tapira (MG)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, prevê que estes têm direito à Educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· Pref Tapira (MG)

De acordo com a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015, a Educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado, ao longo de toda a vida. É incumbê…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2023· Pref Tapira (MG)

“No dia 1º de julho de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decisão em que exige uma resposta do Brasil para "proteger a vida, a integridade pessoal e a saúde dos membros do povo indígena yanomami…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2023· Pref Tapira (MG)

No âmbito do MEC, a educação em direitos humanos tem como um dos maiores objetivos a implementação do Plano Nacional em Direitos Humanos (PNEDH). É um dos objetivos apresentado no Plano:

Direitos HumanosOutros temas· 2023· Pref Itapagipe

“Trata-se do pior momento de invasão desde que a TI [terra indígena] foi demarcada e homologada, há trinta anos. Será apresentado como a presença do garimpo na TIY [terra indígena Yanomami] é causa de violações sistemát…