Sobre as regras de modificação de compe… (HL SOLUÇÕES 2022)

Questões de Direito Processual Civil · HL SOLUÇÕES

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competênciaHL SOLUÇÕES 2022

Pref Tapira (MG)

Sobre as regras de modificação de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

ACitado, incumbe ao juiz alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.BNão há juízo competente específico para propor ação acessória.CAntes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do autor.DQuando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

Mais questões de Modificação de competência, incompetência e conflito de competência

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.