Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2022· Pref Carmo

A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, nº 8.742/93, no art. 4º diz que “A assistência social rege-se pelos seguintes princípios”, EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2022· Pref Carmo

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ⃣ Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; ⃣ Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2022· Pref Carmo

Assinale a alternativa que completa as lacunas do trecho abaixo retirado da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990: “Considera-se , para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos, e aquela entre e dezoit…

Segurança Pública e Legislação PolicialComunicação operacional e números de emergência· 2022· Pref Carmo

Janete, monitora de transporte escolar, está no percurso normal do dia transportando crianças para determinada escola. No momento em que ficam parados no semáforo da via, avista um acidente recém acontecido. Ela então t…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2022· Pref Carmo

Segundo a Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, são princípios mínimos da atuação dos guardas municipais, com exceção de:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2022· Pref Carmo

Analise as afirmativas a seguir: I. As placas de sinalização de trânsito não são utilizadas para alertar os motoristas sobre perigos ou limites a serem respeitados. II. O Guarda Municipal não deve tratar com respeito os…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2022· Pref Carmo

De acordo com a Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, analise as afirmativas sobre as competências específicas dos guardas municipais: I. Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município. II. Atuar, preventi…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2022· Pref Carmo

O nome dado ao novo modelo de gestão e organização da política de assistência social na oferta de programas, projetos, serviços e benefícios, em todo o território nacional é:

Segurança Pública e Legislação PolicialClasses de incêndio e extintores· 2022· Pref Carmo

Os extintores são equipamentos fundamentais para combater o incêndio em seu estado inicial. Sobre a instalação e utilização dos extintores, assinale a afirmação INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2021· Pref CL Gasparian

De acordo com a Lei nº 13.022/14, os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade. João Pedro e Michael estavam em debate sobre a referid…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2021· Pref CL Gasparian

Quando o guarda municipal for sujeito à prisão antes de condenação definitiva, nos termos da Lei nº 13.022/14:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto do Desarmamento· 2021· Pref CL Gasparian

A Lei nº 10.826/03 dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras providências. De acordo com a referida Lei, a empresa q…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2021· Pref CL Gasparian

A Constituição Federal de 1988, estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nes…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2021· Pref CL Gasparian

A Lei nº 13.022/14, determina que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da…

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2021· Pref CL Gasparian

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2021· Pref CL Gasparian

“O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante controle interno, exercido por corregedoria, naq…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2021· Pref CL Gasparian

As funções do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não devem ser confundidas com as funções do órgão gestor da Política de Assistência Social municipal ou do Distrito Federal: os CRAS são unidades locais qu…

Segurança Pública e Legislação PolicialComunicação operacional e números de emergência· 2021· Pref CL Gasparian

Para indicar que há vítimas presas nas ferragens, é necessário ligar para o:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2021· Pref CL Gasparian

Como se chama o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente?

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2021· Pref CL Gasparian

Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista o Estatuto Geral das guardas municipais, previsto na Lei 13.022: I. O uso progressivo da força é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais. II. O Municíp…