Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2021· Pref CL Gasparian

Considerando a Lei 13.022 que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, em Municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, as guardas municipais NÃO poderão ter efetivo superior a:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto do Desarmamento· 2021· Pref CL Gasparian

De acordo com o decreto nº 9.847 que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sis…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2021· Pref CL Gasparian

Em casos de apoio psicológico a mulheres, em situação de violência ou denúncias específicas sobre cárcere privado e tráfico de mulheres, qual o número específico para ligar?

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Federal e Polícia Rodoviária Federal· 2021· Pref CL Gasparian

O exercício exclusivo das funções de polícia judiciária da União, em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, pertence a:

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2021· Pref CL Gasparian

“Ponto de tomada de água onde há uma (simples) ou duas (duplo) saídas contendo válvulas angulares com seus respectivos adaptadores, tampões, mangueiras de incêndio e demais acessórios.” Com base nos sistemas de combate…

Segurança Pública e Legislação PolicialComunicação operacional e números de emergência· 2020· CM Divino

O(a) recepcionista por solicitação de seus superiores, ligou para o número 199. Para onde foi realizada essa ligação?

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2020· Pref Conc Macabu

Assinale a alternativa INCORRETA. A assistência social tem por objetivo a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto do Desarmamento· 2020· Pref Areal

Com base no Estatuto do desarmamento e sua regulamentação estabelecida pela Lei nº 10.826 de 2003, a autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional, é de competência:

Segurança Pública e Legislação PolicialPrimeiros socorros· 2020· Pref Areal

A convulsão, ou crise convulsiva, caracteriza-se pela ocorrência de uma série de contrações rápidas e involuntárias dos músculos, ocasionando movimentos desordenados, geralmente acompanhada de perda da consciência. São…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2020· Pref Conc Macabu

Qual é a Norma Regulamentadora que dispõe a respeito das atividades e operações insalubres?

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2020· Pref Quissamã

No tocante a Lei Municipal 143/1991, as multas serão aplicadas em grau mínimo, médio ou máximo. No momento da imposição da multa, deverá o responsável se ater a alguns elementos, estes dispostos abaixo. Assinale a alter…

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2020· Pref Areal

Quando os desastres variam entre 10 a 30% do PIB do Município, eles são classificados como:

Segurança Pública e Legislação PolicialProteção e defesa civil· 2020· Pref Conc Macabu

Para efeitos da Lei nº 12.608/12, a instituição do instituir o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é de competência:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2020· Pref Areal

O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante controle interno, exercido por corregedoria, para…

Segurança Pública e Legislação PolicialClasses de incêndio e extintores· 2020· Pref Areal

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à incêndios da classe D:

Segurança Pública e Legislação PolicialComunicação operacional e números de emergência· 2020· Pref Areal

As consequências da maioria dos acidentes domésticos ou na rua podem ser amenizadas com o socorro imediato do Corpo de Bombeiros. O Disque Bombeiros atende a incêndios, acidentes com animais, vazamentos de gás, produtos…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2020· Pref Quissamã

Conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), NÃO compete aos Estados:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2020· Pref Areal

O Estatuto Geral das Guardas Municipais estabelece que o Município pode criar, por Lei, sua guarda. Nesse sentido, é correto afirmar que as guardas municipais, em municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, nã…

Segurança Pública e Legislação PolicialNR-10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade· 2020· Pref Quissamã

Sobre a segurança em projetos, contida na Norma Regulamentadora 10 (NR-10), que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto do Desarmamento· 2020· Pref Conc Macabu

Para fins de aquisição de arma de fogo de uso permitido e de emissão do Certificado de Registro de Arma de Fogo, o interessado NÃO deverá: