AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2023· Pref Divino

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as características da Receita Orçamentária.

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

A Lei Orçamentária é regida por quais princípios?

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do excerto da Lei 4.320 de 17/03/1964: “A evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da , e indicará o resultado patrimo…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Em conformidade com o disposto pela Lei Complementar nº 101 de 2000, que vem estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, é CORRETO afirmar que sociedade cuja maioria do cap…

AFO e Direito FinanceiroRelatório de Gestão Fiscal (RGF)· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Analise as assertivas e responda. I. Dívidas consolidada e mobiliária. II. Concessão de garantias. III. Operações de crédito, inclusive por antecipação de receita. Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o…

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Dívida Ativa é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Em conformidade com o disposto pelas normas gerais de direito financeiro, é correto afirmar que a Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesas. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que a Lei do Orçament…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Considere as assertivas e responda. I. Receita Corrente. II. Receita Capital. III. Receita Originária. Em conformidade com as normas definidas pela Lei nº 4.320 de 64, que vem estabelecer normas gerais de direito financ…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por natureza· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Segundo as previsões acerca das Receitas Públicas da Lei 4.320 e 17/03/1964, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Sobre o conceito de dívida pública, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei Orçamentária Anual:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

A Lei Complementar 101 de 04/05/2000 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Analise as afirmativas a seguir acerca dos conceitos da Lei 101/2000: I. Ente da Federação:…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Observadas as categorias econômicas previstas pela Lei de Orçamento, a discriminação ou especificação da despesa por elementos obedecerá a um esquema definido pela lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar pertencer a trans…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2022· Pref Carmo

Assinale a alternativa correta sobre o Sistema Orçamentário Brasileiro.

AFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2022· Pref Carmo

Segundo as previsões da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, acerca da elaboração dos orçamentos públicos, é correto o que se diz em, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroSanções e crimes contra as finanças públicas· 2022· Pref Carmo

A pena para quem ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei é de:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2022· Pref Carmo

Para os efeitos da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, entende-se como despesa total com pessoal: “o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos e…

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2022· Pref Carmo

Para efeitos da Lei 101 de 2000, que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se afirmar que dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Munic…

AFO e Direito FinanceiroMetas fiscais e limitação de empenho· 2022· Pref Carmo

Acerca da execução orçamentária e do cumprimento de metas previstos na Lei 101 de 04 de maio de 2000 analise as seguintes afirmações: I - Até trinta dias após a publicação dos orçamentos, nos termos em que dispuser a le…

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2022· Pref Carmo

A Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e nela explicita as fontes de receitas dos fundos a…