Direito Ambiental

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· Pref Alfredo Chaves

A degradação de uma área verifica-se quando a vegetação e, por consequência, a fauna, são destruídas, removidas ou expulsas; a camada de solo fértil é perdida, removida ou coberta; a vazão e a qualidade ambiental dos co…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Alfredo Chaves

Ao todo, a Educação Ambiental ancora-se em oito princípios, abordados na Política Nacional de Educação Ambiental e situados como fundamentos básicos em seu Artigo 4º. São esses princípios, EXCETO:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Alfredo Chaves

Além da emissão de gases, identifique outra contribuição para a poluição do meio ambiente no trânsito:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· SAAE Alfredo Chaves

É correto afirmar que são os principais padrões de lançamento de efluentes estabelecidos pela legislação ambiental:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Alfredo Chaves

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2024· Pref Alfredo Chaves

Analise a definição abaixo: “São os resíduos da varrição, capina, raspagem, etc., provenientes dos logradouros públicos (ruas e praças, por exemplo), bem como móveis velhos, galhos grandes, aparelhos de cerâmica, entulh…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Alfredo Chaves

Em relação ao regime de proteção das áreas de preservação permanente, analise e marque a alternativa correta. I. A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Em dezembro de 2021, o Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (INEA) publicou a Resolução CERHI-RJ nº 251, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Soluções Baseadas na Natureza para Segurança Hídrica…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

“A contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA) é estudada há quase 40 anos, desde as evidências encontradas no Rio Subaé e em amostras de sangue de trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), e de urina e…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2023· Pref Divino

Destinação que deve ser dada aos entulhos e restos de construção:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

A Conama nº 491, de 19 de novembro de 2018, determina os padrões de qualidade do ar. Nesta norma, um episódio crítico de poluição pode ser definido como uma situação caracterizada pela presença de altas concentrações de…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Para se instalar, algumas empresas devem ter Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, dentre elas, não estão incluídos (as):

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Marli, uma cidadã de Bom Jardim/RJ verificou que uma empresa estava jogando efluentes com aspecto oleoso no Rio Grande, que corta o município, causando mortandade de peixes. Ao constatar o fato, Marli comunicou à autori…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Em consonância com a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, é CORRETO afirmar que os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados pa…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· Pref Divino

A coleta seletiva do lixo é processo muito importante no processo de sustentabilidade, tendo cada tipo de lixo sendo identificado por uma cor nesse processo de separação. Qual a cor da lixeira responsável por armazenar…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

“Com objetivo de analisar e conhecer o desempenho e a aplicabilidade dos modelos propostos, são necessárias realizações de diferentes avaliações, contemplando especialmente os aspectos ambientais, sociais, econômicos e…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

Os resíduos sólidos podem ter como local disposição final o X, onde o solo é impermeabilizado adequadamente e é monitorado constantemente a fim de evitar, o máximo possível, qualquer tipo de poluição. Nele, os gases tóx…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· Pref Divino

A coleta seletiva é um mecanismo de recolha dos resíduos, os quais são classificados de acordo com sua origem e depositados em contentores indicados por cores. Eles podem ser recicláveis ou não recicláveis. Segundo a Re…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2023· Pref Bom Jardim (RJ)

A matriz de risco é uma ferramenta que pode utilizada para a análise de risco ambiental em processos de licenciamento ambiental. Sobre ela, é correto afirmar: