Questão de Direito Ambiental

Marli, uma cidadã de Bom Jardim/RJ verificou que uma empresa estava jogando efluentes com aspecto oleoso no Rio Grande, que corta o município, causando mortandade de peixes. Ao constatar o fato, Marli comunicou à autoridade municipal competente. Diante desta denúncia, a autoridade notificada fez uma vistoria e observou que a empresa estava, na verdade, no município de Nova Friburgo e não tomou nenhuma providência. Ao ser questionada pela imprensa, a empresa alegou que se tratava de um vazamento de um tanque de óleo diesel causada por um acidente e que o problema já havia sido resolvido. Neste caso: