Questão de Direito Ambiental

“A contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA) é estudada há quase 40 anos, desde as evidências encontradas no Rio Subaé e em amostras de sangue de trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), e de urina e cabelo de pescadores. A persistência da contaminação continua motivando novas pesquisas, mesmo após 20 anos do fechamento da Cobrac.” (Fonte: ANDRADE, M. F.; MORAES, L. R. Contaminação por chumbo em Santo Amaro desafia décadas de pesquisas e a morosidade do poder público. Ambiente e Sociedade, 16(2): 63-80, 2013). Para o chumbo, a Resolução Conama nº 420 determina que o valor de referência de qualidade deve ser determinado por cada estado, e os valores orientadores de prevenção e de investigação para área industrial é de 72 e 900 mg chumbo por kg de peso seco de solo, respectivamente. Supondo que o valor atual de chumbo encontrado no solo da área desta empresa seja de 250 mg/kg e desconsiderando outras possíveis contaminações, ele seria classificado como: