Questões de Direito Processual Civil · GAMA
Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriaçãoGAMA 2024
CM Alto Paraíso (RO)
Questão de Direito Processual Civil
Acerca do processo de execução, analise as seguintes asserções: I. A penhora é um ato constritivo que visa assegurar o resultado da execução. II. A execução forçada é cabível apenas para satisfazer créditos de natureza alimentícia. III. O executado possui o direito de opor embargos à execução, impugnando o processo executivo. Estão CORRETAS:
Mais questões de Responsabilidade patrimonial, penhora e expropriação
- Cebraspe 2026O deferimento da penhora de faturamento empresarial está condicionado à demonstração da necessidade de prévio esgotamento das diligências para localização de outros bens penhoráve…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Uma autarquia municipal ajuizou ação de regresso em desfavor de Bernardo, que foi condenado ao pagamento de quantia em dinheiro, por decisão transitada em julgado. Bernardo foi in…
- FGV 2026Em execução de título extrajudicial em desfavor da sociedade Alfa Certeira, XXYY logrou a penhora ao direito aquisitivo sobre as ações da sociedade WWZZ, de propriedade de Alfa Ce…
- Cebraspe 2026Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, a confissão de dívida configura novo título executivo extrajudicial, de modo que, expressamente reconhecida a novação, a ausência de…
- Cebraspe 2026De acordo com o entendimento do STJ, se, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, o promitente vendedor não cumprir a obrigação de outorgar a escritura de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.